A reunião teve início as 9:30 horas,
sob a coordenação de Dário Alves de Andrade, Superintendente Adjunto da
Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário – DFDA, que
solicitou a apresentação dos presentes: Chico Antonio e Fábio Fernandes,
do Instituto Chapéu de Couro - ICC; Edmilson Félix Costa, Superintendente
Adjunto do Banco do Nordeste do Brasil - BNB; Ivanaldo Pessoa de
Medeiros, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural -
EMATER/RN; Max Vitor e Erlon Fernandes, do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA/RN; Francisco de Assis de França, representante do
Projeto de Assentamento da Reforma Agrária Bom Futuro e José Maria de Castro,
representante do Projeto de Assentamento Ronaldo Valência, ambos no município
de Campo Grande/RN; Jubenick Pereira, representante da Federação dos
Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar – FETRAF/RN; Dário
Fortunato, representante do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da
Agricultura Familiar – SINTRAF e José Heriberto, presidente do Projeto de
Assentamento do Crédito Fundiário Catolé, ambos no município de Santo
Antonio/RN.
Após a apresentação de todos, Dário passou a palavra para Fábio
Fernandes, para falar dos objetivos desta reunião, dizendo que em virtude da
estiagem que assola o semiárido potiguar é preciso unir os parceiros e buscar
uma solução rápida e viável que venha amenizar os efeitos causados por esta que
é uma das piores estiagens já vivenciadas na região nos últimos 50 anos. Sendo
assim, o ICC iniciou um processo de articulação e diálogo com os representantes
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais das comunidades tradicionais e
assentamentos do RN, com o objetivo de chamar os órgãos responsáveis pela
Assistência Técnica e Créditos no estado para sensibilizar e construir um
acordo junto a estes agentes para elaborar e agir na liberação dos respectivos
projetos. Colocou ainda a importância do papel de cada parceiro, para superar
as barreiras existentes que emperram e impedem os agricultores de acessarem os
créditos existentes para amenizar as dificuldades vivenciadas pelos mesmos
neste período, pois, até então os assentados da Reforma Agrária e do Crédito
Fundiário, que ainda não acessaram o Pronaf A ou estão em aplicação dos
créditos iniciais, assim como os assentamentos sem licença ambiental estão
impedidos de acessarem os créditos emergenciais, em virtude de não disporem a
DAP A definitiva. Entretanto, abre-se um precedente com a publicação da PORTARIA Nº 102, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 DO MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, que diz o seguinte:
Art. 3º
§ 3º -
Independentemente do período de validade da DAP, os agricultores familiares dos
grupos A e A/C devem providenciar uma nova Declaração de Aptidão ao Pronaf,
para cada contratação de operação de crédito junto aos órgãos e entidades
autorizados a emitirem o referido documento.
Diante do exposto por Fábio como
objetivo desta reunião, ficou entendido pelos parceiros presentes, que qualquer
assentado da Reforma Agrária ou do Crédito Fundiário, está apto a acessar o
Pronaf Estiagem, a partir da emissão de uma nova DAP (B ou V) em seu nome.
Max disse que o INCRA se orienta pelo
Manual do Crédito Rural para poder emitir as DAPs para quem estiver enquadrado
nos devidos critérios. O Sr. Ivanaldo coloca que a EMATER do RN tem o desejo
que os STRs façam DAPs, sendo assim agilizariam o processo de emissão deste
documento e ajudaria a vida dos agricultores. O mesmo relatou que esta empresa
contratou 134 profissionais para atender as demandas dos agricultores no estado
e não ver problema algum emitir este documento seguindo as normativas definidas
pelo MDA. Disse ainda que todas as regionais têm profissionais que estão
destinados a assessorar e resolver qualquer problema que surgir referente à
emissão de DAP.
Francisco de Assis França faz um
desabafo onde coloca que são muitas as políticas propagadas para resolver os
problemas surgidos no campo rural, porém, a burocracia emperra e impede de
estes recursos chegarem até o agricultor. Que os agentes financeiros não têm
quadro de funcionários suficiente para atender a demanda existente.
Félix disse que o agricultor tendo o
extrato da DAP no sistema, o banco aceitará qualquer proposta; que nenhuma
agência pode deixar de recebê-las; orienta as empresas de assistência técnica
para agilizarem na elaboração das propostas do Pronaf Estiagem, pois o banco só
receberá as mesmas até o dia 28 de fevereiro de 2013. O mesmo coloca que se
houver necessidade, desloca profissionais de outras agências para realizar
mutirões e atenderem a demanda, a exemplo de Mossoró, onde isto foi feito.
Também orienta que a capa do projeto seja um chek list para
evitar a falta de documentos e a proposta retorne para a empresa elaboradora,
retardando assim o processo e inviabilizando o atendimento em tempo hábil na
liberação dos projetos para os agricultores.
ENCAMINHAMENTOS assumidos pelos
parceiros presentes:
INCRA: agilizar a
liberação das certidões conforme solicitação das lideranças de cada PA;
EMATER: entrar em
contato com a regional de Assu e providenciar os técnicos necessários para
agilizar a emissão das DAPs dentro do período previsto para a liberação dos
recursos, deixando um assessor especial para que isto seja viabilizado;
BNB: contatar a agência de Assu,
autorizando a mesma a receber em tempo hábil as propostas encaminhadas dos
agricultores, pelas aster;
MDA: coloca-se a disposição para o que
for preciso referente à mediação junto aos parceiros presentes;
SINTRAF/Santo Antonio/RN: ver a demanda
real de Pronaf Estiagem deste município;
ICC: articular os assessores técnicos,
BNB e EMATER da região de Assu, para uma reunião de discussão da logística de
atendimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário